Tire suas dúvidas sobre laudo de insalubridade!

Em uma definição simples, insalubre é algo prejudicial à saúde. Sendo assim, o laudo de insalubridade analisa o tempo de exposição dos colaboradores à condições e métodos de trabalho considerados nocivos. Por outro lado,a periculosidade deriva de perigo, ou seja, o laudo caracteriza se o ambiente de trabalho é ou não perigoso para o colaborador.

Insalubridade e periculosidade são direitos constitucionais assegurados pela Constituição Federal de 1988 a todos os trabalhadores urbanos e rurais, garantindo que eles recebam adicional de remuneração para a realização de atividades insalubres, penosas ou perigosas.

Parecidos, mas diferentes. Esses termos confundem muita gente, por isso, separamos alguns aspectos importantes para que você consiga tirar suas principais dúvidas sobre laudo de insalubridade.

Insalubridade

A insalubridade é caracterizada pela exposição em caráter habitual e permanente, a locais insalubres ou em contato constante com substâncias que podem ocasionar doenças. Ou seja, a exposição e a permanência são fatores determinantes para um possível adoecimento do colaborador.

Entre as atividades insalubres, está a exposição sobre o calor e frio — colaboradores que trabalham com caldeiras, cerâmicas, fornos e câmaras frias, por exemplo.

Tipos de insalubridade

Os tipos de insalubridade variam de acordo com o ambiente e atividade de cada empresa e a sua caracterização só pode ser realizada com o respaldo do laudo. São eles, riscos de acidentes, ergonômico, físicos, químicos e biológicos.

Periculosidade

Ao contrário da insalubridade, na periculosidade o que motiva o pagamento do adicional é o risco iminente de uma fatalidade, em uma atividade onde exista risco de morte imediata. Um trabalhador que lida com inflamáveis, por exemplo, está sujeito à morte imediata em caso de explosões.

Justamente por isso, é acrescido o percentual de 30% sob o salário do colaborador, excluindo-se os acréscimos provenientes de outras gratificações pagas pela empresa.

Laudos de Insalubridade e Periculosidade

A elaboração do lado de insalubridade é uma obrigação prevista pela norma regulamentadora NR-15, que tem como intuito constatar se uma atividade expõe o trabalhador a riscos nocivos para a saúde.

O laudo deve ser realizado por técnicos especializados (médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho), onde será desenvolvida uma metodologia de avaliação, observando as condições ambientais e de trabalho, tempo de exposição a agentes insalubres, medidas que consigam eliminar/neutralizar o nível de insalubridade e outros fatores.

Já o laudo de periculosidade tem como objetivo identificar os riscos do ambiente de trabalho na tentativa de eliminar, minimizar e prevenir acidentes decorrentes de suas operações. É um documento obrigatório a todas as empresas com atividades de risco, conforme especificado pela norma regulamentadora NR- 16.

Em ambos os casos, só é possível determinar a existência ou não de periculosidade e insalubridade após a avaliação ambiental. Portanto, uma solução prática e segura é a contratação de uma empresa especializada em medicina e segurança do trabalho, que conta com equipe técnica especializada para elaboração de laudos, já que boa parte das empresas possui apenas um colaborador nessa área.

Pagamento da insalubridade

Se os valores apontados pelo laudo de insalubridade estiverem acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, intensidade do agente e tempo de exposição, o ambiente é caracterizado como insalubre. Nesses casos, é assegurado o pagamento de adicional ao colaborador 10%, 20% ou 40% do salário-mínimo, dependendo do nível de exposição.

Diante disso, o laudo de insalubridade é o documento técnico legal que garante que a sua empresa atue de acordo com os dispostos pela legislação brasileira, evitando multas, processos trabalhistas e gastos desnecessários. E, principalmente para garantir o bem-estar do colaborador.

Agora que você tirou suas dúvidas sobre laudo de insalubridade, é hora de avaliar as práticas de segurança sua empresa. Quer saber mais sobre medicina e segurança do trabalho? Entre em contato conosco!